Sapo da Vez

terça-feira, 30 de outubro de 2012

Dica de Direito Tributário sobre lançamento


Dica de Direito Tributário sobre aplicação da lei a ato ou fato pretérito


Dica de Direito Tributário sobre anistia


Dica de Direito Tributário sobre aplicação da lei a ato ou fatos pretéritos não definitivamente julgado


Dica de Direito Tributário sobre isenção e anistia


Dica de Direito Tributário sobre empréstimos compulsórios


Dica de Direito Tributário sobre evasão, elisão e elusão




Dica de Direito Tributário sobre as espécies tributárias (corrente pentapartida)


Dica de Direito Tributário sobre relevância da destinação legal (vinculação da receita)


Dica de Direito Tributário sobre obrigação principal e acessória



Sobre esse tema, ainda tem a dica musical. Veja o vídeo: Dica Musical de Obrigação Principal e Acessória

Dica de Direito Tributário sobre transferências voluntárias e repartição constitucional de receitas


Dica de Direito Tributário sobre taxas


Dica de Direito Tributário sobre a competência concorrente da União, DF e Municípios


Dica de Direito Tributário sobre lançamento


Dica de Direito Tributário sobre tributos fiscais e extrafiscais

 





Dica de Direito Tributário sobre arrecadação vinculada e não vinculada



Dica de Direito Tributário sobre empréstimos compulsórios


Dica de Direito Tributário sobre Competência Tributária


Dica de Direito Tributário sobre a diferença entre a classificação tripartide e a classificação pentapartide


Dica de Direito Tributário sobre as causas interruptivas da prescrição


Dica de Direito Tributário sobre Competência Tributária


Dica de Direito Tributário sobre aplicação da legislação tributária na ausência de disposição expressa


Dica de Direito Tributário sobre Capacidade tributária passiva


Dica de Direito Tributário sobre aplicação da legislação tributária a fatos geradores futuros e pendentes


Dica de Direito Tributário sobre analogia e equidade


segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Dica de Direito Tributário sobre Condição resolutória e suspensiva



Dica de Direito Tributário sobre alíquotas reduzidas ou restabelecidas


Dica de Direito Tributário sobre Contribuição Sindical e Contribuição Federativa


Dica de Direito Tributário sobre fato gerador do ITBI


Dica de Direito Tributário sobre fato gerador e obrigação tributária


Dica de Direito Tributário sobre fato gerador do IPVA


Dica de Direito Tributário sobre o fato gerador do IR


Dica de Direito Tributário sobre IR (princípios da generalidade e universalidade)


Dica de Direito Tributário sobre Tributo vinculado e não vinculado


Dica de Direito Tributário sobre Mercadoria nacional ou nacionalizada exportada


Dica de Direito Tributário sobre Imposto